Arquivos mensais:novembro 2025

Constituição e Capitalismo: Ainda há lugar para a Teoria Geral do Estado na era dos oligopólios?

A análise da pertinência da Teoria Geral do Estado (TGE) no alvorecer do século XXI exige, antes de tudo, um exercício de honestidade intelectual que rompa com o formalismo jurídico tradicional. Durante séculos, fomos ensinados a enxergar o Estado sob a ótica westfaliana: uma entidade onipotente, circunscrita a um território, detentora do monopólio da violência …

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